Governador Rafael Fonteles pede autorização para empréstimos no valor de R$ 5,2 bilhões

O governador Rafael Fonteles encaminhou, no dia 16 de abril, mais duas mensagens à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nas quais solicita autorização para mais dois empréstimos, um no valor de R$ 5,2 bilhões e outro de R$ 2,9 bilhões que somando com um pedido já enviado anteriormente, totaliza R$ 11 bilhões.

Na primeira mensagem, o Governo pede autorização para contratar operação de crédito na ordem de US$ 392.000.00,00, aproximadamente R$ 2,2 bilhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Conforme a matéria, o valor será utilizado para reestruturação e recomposição do principal de dívidas já existentes, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro).

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Foto: Alef Leão/GP1

Sede do Palácio de Karnak

O Governo solicitou prazo de cinco anos para pagar o valor, com carência de dois anos e juros de 1,64% sobre a SOFR, que pode ser entendida como a taxa de juros média para empréstimos garantidos emitidos em dólares dos Estados Unidos (USD) com prazo de 1 dia (overnight).

Segundo empréstimo

Na outra mensagem, também encaminhada em 16 de abril, o Governo pediu autorização para contratar outro empréstimo de R$ 2.980.000.000,00 (dois bilhões e novecentos e oitenta milhões de reais) com o Banco do Brasil.

Conforme o pedido, o valor será usado para “impulsionar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco na redução de desigualdades, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura pública”.

As mensagens chegaram à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 24 de abril. A Casa Legislativa deve votar as matérias no primeiro semestre.

Ampliação do metrô

O governador Rafael Fonteles assinou no dia 6 de janeiro deste ano contrato de empréstimo de R$ 97 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A operação de crédito tem o valor exato de R$ 97.145.413,21 (noventa e sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte e um centavos) e será destinado à aquisição de duas composições de veículos de dois carros, medindo 38,51m, com capacidade para 400 ageiros, sendo 100 sentados, e outra composição de três carros, medindo 57,33m, com capacidade para 600 ageiros, 150 sentados.

Outros empréstimos

O governador Rafael Fonteles já havia solicitando, também no dia 16 de abril, autorização para empréstimo de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União com o objetivo "permitir a reestruturação e a recomposição do principal de contratos de dívida atualmente em vigor, cujas condições se encontram menos vantajosas frente às alternativas disponibilizadas no mercado, sobretudo em função das boas práticas de gestão fiscal que o Estado do Piauí vem consolidando nos últimos anos".

Em dezembro de 2024, Rafael assinou contrato de um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 730 milhões. Também no mês de dezembro foi solicitado à Alepi empréstimo de até € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros), cerca de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) com a Agência sa de Desenvolvimento (AFD) e “destinado à viabilização do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS), com investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do turismo, com ações que abrangem a infraestrutura turística, a sustentabilidade ambiental das Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas”.

Ainda no último mês de 2024, o governador assinou, em Brasília, uma operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O montante será destinado a investimentos em diversas áreas do estado, incluindo infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana. Os recursos beneficiarão municípios de todo o Piauí, com foco em obras que abrangem pavimentação de ruas, rodovias, revitalização de praças e projetos de iluminação pública.