A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, que institui o Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres. A proposta, que tem relatoria da deputada Gracinha Mão Santa, segue agora para as demais comissões temáticas da Casa antes de ser levada à votação em plenário.
O projeto propõe a inclusão da data no calendário oficial de eventos do Estado e visa promover ações de conscientização, educação e enfrentamento às violências praticadas contra mulheres no ambiente digital.
Após a aprovação na comissão, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume destacou que a proposta vida garantir um ambiente mais seguro para as mulheres.
“Essa é uma causa de todas e todos nós. Este projeto nasce da escuta atenta às vozes de mulheres que, diariamente, enfrentam violências no ambiente digital. É preciso transformar essa realidade com leis que informem, protejam e previnam.
Garantir um ambiente digital mais seguro é uma responsabilidade nossa. Precisamos enfrentar a violência contra mulheres de todas as idades e segmentos sociais.”
Com a aprovação na CCJ, a matéria segue para análise nas comissões temáticas antes de ser submetida à deliberação em plenário.
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